Para resolver questões referentes aos bens imóveis, o advogado imobiliário é o profissional do Direito mais indicado
Um advogado do ramo imobiliário pode resolver todos os trâmites e problemas relacionados aos bens imóveis. No entanto, com a gama enorme de profissionais, é preciso cautela para saber como escolher o profissional ideal. Primeiramente, porque o especialista escolhido deve – como todo bom advogado -, seguir os preceitos da ordem e da lei, ao tratar dos assuntos indicados, estando sempre atualizado com novas medidas ou emendas.
Em segundo ponto, o advogado imobiliário deve trazer segurança jurídica de todas as partes envolvidas, para que não haja problemas futuros, como falha de documentos, documentação falsa, imóveis irregulares, entre outros que possam surgir.
Atuação de um advogado imobiliário
O profissional especializado em Direito Imobiliário tem capacidade para atuar em toda a operação. Desta maneira, é ele quem verifica a documentação do bem imóvel, assegura contratos de compra, venda ou locação, resolve questões de desapropriação, usucapião, registro de imóveis, entre outros detalhes.
Como o Direito Imobiliário refere-se a uma área com muitos pormenores de atuação, o advogado que seguir esse ramo, tem que dominar questões referentes a todas as relações entre propriedade privada, espaços públicos, além de toda e qualquer legislação que envolva a regulação de espaços considerados habitáveis.
Assim, sob diversas perspectivas, o profissional tem que acompanhar as transformações sociais e suas adequações à lei e entender também sobre economia imobiliária. Os conflitos que exigem um advogado imobiliário são:
Distratos imobiliários
Distratos imobiliários são ações que, por algum motivo particular, têm que ser desfeitas. Como exemplo, imagine que você pensou em comprar um bem imóvel ainda em construção, mas não conseguirá arcar com o pagamento. O Advogado Imobiliário pode reformular essa negociação, bem como concluir o distrato do acordo previamente formado.
Compra e venda de imóveis usados e novos
Ao se propor a comprar ou vender, um profissional do Direito Imobiliário pode certificar que toda a documentação referente a esse bem imóvel está em ordem. Além disso, ele pode verificar a regularização deste imóvel, conferir impostos e até mesmo dívidas pregressas, entre outros trâmites de compra e venda.
Contrato de Locação
Seja para fins comerciais ou residenciais, a assessoria jurídica que um advogado do ramo imobiliário pode prestar é fundamental. Primeiramente, para que dores de cabeça futuras sejam evitadas. Em complemento, para que todo o processo contratual de ocupação corra perfeitamente, como o esperado.
Relações condominiais
Mesmo que o condomínio conte com uma administradora, um profissional do ramo da advocacia imobiliária pode tratar de todos os assuntos relativos à convenções, regulamentos e acordos entre moradores ou proprietários de condomínios e conjuntos empresariais, por exemplo.
Ele também pode representar, mediante procuração, algum proprietário que por algum motivo particular não possa comparecer a reuniões.
Incorporações imobiliárias
Com exigências legais rigorosas, as incorporações imobiliárias precisam que o profissional de Direito Imobiliário redija e apresente o memorial de incorporação.
Registro de imóveis
O registro de imóveis pode tanto ser providenciado por um advogado imobiliário, quanto formalizado por este. O profissional poderá fazer verificações junto ao RGI (Registro Geral de Imóveis) e à prefeitura local a fim de certificar-se de que o bem imóvel está em ordem, quanto a titularidade, condições, entre outros fatores.
Inventários e divórcios
Em relação a inventários e divórcios, quando uma das partes possui algum bem imóvel, a presença de um advogado especializado torna-se indispensável, pois é esse profissional quem cuidará dos bens partilhados.
Leia mais:
Advogado do ramo imobiliário: como escolher
Para escolher o advogado do ramo imobiliário ideal para o seu caso, você deve:
Fazer uma busca apurada
O primeiro passo para conseguir um bom profissional especializado em Direito Imobiliário é buscar por referências. Dessa maneira, contate sua imobiliária de confiança, seus amigos e colegas de trabalho ou mesmo consulte os buscadores. Assim que encontrar algum que lhe deixe com mais confiança, detalhe a busca em:
Registro na OAB e no CNJ
Ao se deparar com indicações ou mesmo com buscas na internet, verifique se o profissional em questão possui registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA0 e também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, vale procurar também informações relativas a sua formação, alguns casos de referência, bem como sua experiência profissional.
Verificação do site do profissional
Faça uma busca no conteúdo que esse advogado disponibiliza a seus clientes. É interessante observar se há algum blog ou mesmo vídeos que demonstram quem realmente é ele e se clientes anteriores ficaram satisfeitos com seus serviços.
Escolher um profissional que te deixe seguro
Todo profissional do Direito deve ser confiável o bastante para que você se sinta à vontade e seguro em falar com ele, sobre quaisquer perspectivas e problemas que está enfrentando. Veja se ele dá atenção devida ao caso ou a você.
Além disso, procure por sinais de que ele realmente domine o que você precisa e só siga o contato se tiver total confiança no processo de apresentação.
Busque informações sobre honorários
De nada vale achar o advogado de seus sonhos se ele extrapolar o que você havia planejado gastar. Geralmente, os profissionais do Direito de todas as áreas, praticam uma taxa fixa, em conjunto com uma taxa de contingência, ou até mesmo um valor por hora trabalhada.
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